STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões
Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Em uma semana, adolescente é detido pela segunda vez por tráfico
Justiça condena fazendeiro por usar parque estadual como pasto para gado
Homem é filmado abandonando cachorro idoso em setor chacareiro
Novo classificado Rondoniaovivo está no ar
Jovem que causou grave batida frontal é presa por embriaguez na direção
Show neste sábado em prol do Rio Grande do Sul no Teatro Palácio das Artes
LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO
Hoje
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Dois iPhones de mulher achados. (Rolim de Moura)
Moto Abandonada no centro de Porto Velho
JkEventos PVH
Carro Modelo Honda Civic 2002 1.7 - valor negociável
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Roça Lago Do Gavião
Ventura Autopeças E Acessorios LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/DPE-RO
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
Esteriliza Central De Serviços De Esterilização LTDA
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Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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Paulinho Guinchos é o seu serviço de guincho em Porto Velho
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Abertura dos Jogos escolares da Escola Getúlio Vargas em Porto Velho
Exposição: Retratos e Emoções, Minha Mãe Minha Vida – Fotos Ney Cunha e convidados
Aniversário de 70 anos da Marli Duarte (Juliane Boutique)
Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
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